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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 58/2014

Seção
1
Data
Edição
90
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito multa aplicada (535)

    820.935/1981 — ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.

    Publicado DOU de 21/02/2014

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 58/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Torna sem efeito Auto de Infração (608)

    820.935/1981 — ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA.

    AI N°161/2013

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 58/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.- Publicado DOU de 21/02/2014

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA.AI N°161/2013

820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S/A.- AI N°63/2013

Torna sem efeito exigência(659)

826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LTDA-OF. N°840/2013-DOU de 17/06/2013

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

826.299/2014-RIBEIRO CHOPTIAN E CIA LTDA - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 48/2014, Seção I, pág. 52-Onde se lê: "... REGISTRO DE LICENÇA N° 10/2014 DE 16/04/2014 - VENCIMENTO EM 02/06/2016. LEIA-SE:"... REGISTRO DE LICENÇA N° 10/2014 DE 16/04/2014-VENCIMENTO EM 16/04/2018".

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 14/05/2014, p. 77

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