Processo minerário

820.935/1981

27 publicações no Diário Oficial da União entre 10/06/2011 e 27/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

10/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 10/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/06/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/06/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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13/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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24/06/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/06/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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21/02/2014 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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14/05/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/05/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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21/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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24/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/07/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/11/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/11/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/10/2017 Seção 1

Página do DOU de 02/10/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Relatório Final de Pesquisa
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19/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/09/2019 Seção 1

Alvará n° 1095/2012 - Cessionário: Mineração Morretes Ltda- CNPJ 13.589.492/0001- — página do DOU de 19/09/2019
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/11/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 3.032, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 21/11/2019
- Concessão de Lavra
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16/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/03/2020 Seção 1

Alvará n°4604/2015 — página do DOU de 06/03/2020
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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22/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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04/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/05/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 12/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/07/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/07/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/02/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 51/2023, de 7 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 08/02/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/02/2024 Seção 1

Página do DOU de 16/02/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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27/12/2024 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 652/2024, de 26 DE DEZEMBRO DE — página do DOU de 27/12/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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