DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 14/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 010/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI Nº 58/2013

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pa-

gamento: 30 dias(1693)

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N°11/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°121/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.194/2012-ALMIR R. DA SILVA ME-Registro de Licença N°14/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 24/09/2022

844.195/2012-ALMIR R. DA SILVA ME-Registro de Licença N°15/2014 de 09/05/2014-Vencimento em 24/09/2022

844.162/2013-E G ALVES PEDREIRA ME-Registro de Licença N°18/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 29/10/2015

844.016/2014-ERIVALDO ELIAS DOS SANTOS TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°21/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 31/12/2014

844.019/2014-INALDO VALENTIM VALENÇA JUNIORRegistro de Licença N°19/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 01/04/2015

844.021/2014-WAGNER CAVALCANTI DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°17/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 13/02/2024

844.043/2014-RICARDO CARLOS MEDEIROS-Registro de Licença N°16/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 23/01/2018

844.046/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-Registro de Licença N°20/2014 de 26/05/2014-Vencimento em 12/12/2042

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

844.007/2012-SEBASTIÃO AURÉLIO PALMEIRA CELESTINO- NOT Nº128/2014

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

844.141/2008-RONALDO DE MELO BARROS- Registro de Licença N°10/2010- Publicado no DOU de 26/05/2010

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS