DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 365/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Delio Nunes Rocha - 831726/08 - A.I. 401/14

Fausto Miglio Neto - 834937/07 - A.I. 406/14

Gold Mineração, Participações e Empreendimentos s a -834789/07 - A.I. 404/14

Idalino Mendes de Oliveira - 830967/08 - A.I. 407/14

Mineração Ducal Industria e Comércio Ltda - 834921/07 A.I. 405/14

Mineração Idelma Ltda - 832330/07 - A.I. 403/14

Terra Mater Participações e Empreendimentos LTDA. -831552/06 - A.I. 402/14

RELAÇÃO Nº 369/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.907/2008-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°1300/14-DGTM

830.753/2013-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1306/14-DGTM

830.768/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-OF. N°1309/14-DGTM

830.770/2013-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1307/14-DGTM

830.776/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°1308/14-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.610/1982-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1277/14-DGTM

830.526/1989-SAMARITA - MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA.-OF. N°1232/14-DGTM

831.861/1998-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°1038/14-DGTM

832.028/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1044/14-DGTM

832.789/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1272/14-DGTM

832.791/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1273/14-DGTM

830.849/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1274/14-DGTM

832.461/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1042/14-DGTM

832.462/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1043/14-DGTM

833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1045/14-DGTM

833.279/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1275/14-DGTM

832.697/2004-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1271/14-DGTM

830.825/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1331/14-DGTM

833.097/2013-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°1288/14-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.610/1982-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1276/14-DGTM

831.050/1988-SUAÇUI ENGENHARIA IND E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1287/14-DGTM

832.492/2005-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.-OF. N°1321/14-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1331/14-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

830.467/2012-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME - PLG N°006/14 de 14/05/14 - Prazo 05 anos

830.468/2012-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME - PLG N°007/14 de 14/05/14 - Prazo 05 anos

830.469/2012-JOSÉ CARLOS SOARES CPF 52852920697 ME - PLG N°008/14 de 14/05/14 - Prazo 05 anos

833.229/2012-DANIEL CAIXETA MORAIS - PLG N°009/14 de 14/05/14 - Prazo 05 anos

830.116/2013-JOSE ISAIR DA SILVA - PLG N°10/14 de 14/05/14 - Prazo 05 anos

833.020/2013-EURÍPEDES JACOB SALOMAO - PLG N°005/14 de 14/05/14 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.528/2009-JOÃO OTÁVIO PEREIRA-Registro de Licença N°4209/14 de 14/05/14-Vencimento em 17/11/2018

833.059/2011-DRAGAGEM BARREIRO LTDA-Registro de Licença N°4205/14 de 14/05/14-Vencimento em 10/04/2015

833.302/2011-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-Registro de Licença N°4202/14 de 14/05/14-Vencimento em 19/08/2015

831.928/2012-AFRÂNIO DOS REIS LIMA VILELA-Registro de Licença N°4210/14 de 14/05/14-Vencimento em Indeterminado

830.408/2013-VALDEIR LUIZ PEDRO-Registro de Licença N°4207/14 de 14/05/14-Vencimento em Indeterminado

830.921/2013-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°4203/14 de 14/05/14-Vencimento em 27/09/2014

831.661/2013-CERÂMICA BOCAIÚVA LTDA-Registro de Licença N°4206/14 de 14/05/14-Vencimento em 25/04/2063

831.944/2013-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME-Registro de Licença N°4201/14 de 14/05/14-Vencimento em 10/06/2018

833.392/2013-ALBERTO NAVES MUNDIM-Registro de Licença N°4204/14 de 14/05/14-Vencimento em 08/04/2015

833.398/2013-AREEIRO LANZA DE PAULA LTDA MERegistro de Licença N°4208/14 de 14/05/14-Vencimento em 08/02/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.018/2009-WANDERLEY COELHO FERRÃO-OF. N°1319/14-DGTM

831.946/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP-OF. N°1317/14-DGTM

833.342/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°1316/14-DGTM

831.435/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES MEOF. N°1312/14-DGTM

831.974/2012-CERAMICA OURO VERDE LTDA-OF. N°1320/14-DGTM

833.988/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA MEOF. N°1314/14-DGTM

833.989/2012-IONE REGINA GOMES DE MOURA MEOF. N°1313/14-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

833.332/2012-SANDRA HELENA SILVA-OF. N°1311/14-DGTM

834.225/2012-CERAMICA A D N LTDA-OF. N°1325/14-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.957/1998-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença N°:1610/01 - Vencimento em 12/12/2014

833.991/2006-MARIA DE FÁTIMA BENTO DA SILVARegistro de Licença N°:3011/07 - Vencimento em 31/12/2014

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3453/10 - Vencimento em 31/12/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

833.523/2013-MUNICÍPIO DE BRAÚNAS- Registro de Extração N°05/14 de 15/05/2014

830.048/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA- Registro de Extração N°06/14 de 15/05/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

831.872/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°1099/13-MG

CELSO LUIZ GARCIA