Processo minerário

831.861/1998

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2010 e 11/11/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 01/06/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°219/05 — página do DOU de 01/06/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/06/2011 Seção 3

   Página do DOU de 22/06/2011 — Seção 3

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4. 27/02/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 28/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 07/03/2016 Seção 1

   833.247/2014-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA — página do DOU de 07/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 10/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/03/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 02/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 22/07/2021 Seção 1

    DESPACHO n. 00086/2020/EI-T-ANM/ENAC/PGF/AGU — página do DOU de 22/07/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

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11. 11/11/2021 Seção 1

    ALVARÁ Nº 9.011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 11/11/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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