Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 150
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2014
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
878.024/2014 — SANTOS E BRANDÃO LTDA - ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
878.013/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.080/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.076/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-AI N°048/2014
878.077/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-AI N°049/2014
878.078/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-AI N°050/2014
878.079/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-AI N°051/2014
878.081/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-AI N°046/2014
878.082/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-AI N°047/2014
878.085/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-AI N°052/2014 878.086/2009-MBAC FERTILIZANTES LTDA.-AI N°053/2014 878.021/2010-PAULO AMARAL LOPES FILHO-AI N°032/2014 878.121/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-AI N°045/2014 878.023/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°033/2014 878.024/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°034/2014 878.026/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°044/2014 878.027/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°035/2014 878.028/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°036/2014 878.029/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°037/2014 878.031/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°038/2014 878.032/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°039/2014 878.033/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°040/2014 878.034/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°041/2014 878.035/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°042/2014 878.036/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°043/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 878.139/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VASCONCELOS - AI N°020/2014 878.140/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VASCONCELOS - AI N°021/2014 878.142/2007-ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO VASCONCELOS - AI N°023/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 870.088/1987-INORCAL LTDA- AI N° 054/2014 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 878.146/2007-JOILZA BARROS DA SILVA - ME-OF. N°246/2014 Despacho publicado(756) 878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP-Fica concedido o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste despacho no DOU, para cumprimento da exigência formulada no Ofício nº 256/DNPM/SE/2014. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.024/2014-SANTOS E BRANDÃO LTDA - ME
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Processos neste ato
- 878.024/2014
- 878.013/2013
- 878.080/2009
- 878.076/2009
- 878.077/2009
- 878.078/2009
- 878.079/2009
- 878.081/2009
- 878.082/2009
- 878.085/2009
- 878.086/2009
- 878.021/2010
- 878.121/2010
- 878.023/2012
- 878.024/2012
- 878.026/2012
- 878.027/2012
- 878.028/2012
- 878.029/2012
- 878.031/2012
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2014, p. 150