Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 122/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
856.385/1996 — VALE S A
AI N°807/2010
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 122/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
851.284/2012-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.564/2011-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA
850.125/2013-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA
851.331/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA
851.362/2013-COOPERATIVA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COLONOS DO SUL DO PARA
851.363/2013-COOPERATIVA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COLONOS DO SUL DO PARA
851.366/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
851.432/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
852.095/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Indefere pedido de reconsideração(181)
850.892/2006-AVB MINERAÇÃO LTDA.
Da provimento ao recurso interposto(188)
851.045/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
856.260/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
856.388/1996-VALE S A
850.582/2003-MARIA ADELAIDE BORJA MATSUMOTO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.131/2006-INV MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11.165/2006
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.301/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°11.037/2009
850.302/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°11.038/2009
850.303/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°11.039/2009
850.304/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.ALVARÁ N°11.040/2009
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
856.385/1996-VALE S A-AI N°807/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.503/2011-JOSÉ JOVENCIO SOUZA
850.765/2011-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ
Indefere por Interferencia Total(1339)
857.204/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
857.206/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
857.207/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
857.224/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
857.225/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
857.226/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
857.227/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
857.237/1995-FRANCISCO DO NASCIMENTO MOURA
857.389/1995-ALEXANDRE FONSECA AZEVEDO
859.114/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO
850.898/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.931/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.941/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.942/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.945/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.956/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.958/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.960/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.962/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.963/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.965/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.968/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.971/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.973/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.976/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.994/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
850.998/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
851.004/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
851.016/2013-LIDIA SIEBRA DE OLIVEIRA
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.829/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO - PLG Nº 43/2008 de 16/07/2008- Vencimento em 16/07/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.117/2014-CARGET EMPREENDIMENTO LTDA-Registro de Licença N°25/2014 de 06/05/2014-Vencimento em 05/02/2016
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 856.385/1996
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- 851.362/2013
- 851.363/2013
- 851.366/2013
- 851.432/2013
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- 850.131/2006
- 850.301/2008
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- 850.303/2008
- 850.304/2008
ver todos os 53 processos
- 850.503/2011
- 850.765/2011
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- 857.206/1995
- 857.207/1995
- 857.224/1995
- 857.225/1995
- 857.226/1995
- 857.227/1995
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- 859.114/1995
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- 850.931/2013
- 850.941/2013
- 850.942/2013
- 850.945/2013
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- 850.960/2013
- 850.962/2013
- 850.963/2013
- 850.965/2013
- 850.968/2013
- 850.971/2013
- 850.973/2013
- 850.976/2013
- 850.994/2013
- 850.998/2013
- 851.004/2013
- 851.016/2013
- 850.829/2007
- 850.117/2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2014, p. 93