Processo minerário

851.045/2007

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 03/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 05/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 09/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 14/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015

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5. 03/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 472/2023, de 1 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 03/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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