Processo minerário

851.045/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 412/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 09/06/2014 Seção 1

   Relação nº 121/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade (2110)

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4. 05/06/2014 Seção 1

   Relação nº 122/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Da provimento ao recurso interposto (188)

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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