Processo minerário

851.331/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 21/10/2013 e 06/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2013 Seção 1

   PORTARIA Nº 452, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 21/10/2013

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2. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 05/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 28/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/05/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.414, DE 25 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 30/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 28/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.748, DE 5 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 28/07/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 11/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 11/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 19/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.376, DE 18 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 13/12/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.786, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/12/2024

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10. 06/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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