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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 121/2014

Seção
1
Data
Edição
108
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 121/2014

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)

    850.721/2012 — CLEUDE FERREIRA PAXIUBA

    Publicado DOU de 05/08/2010

    THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.242/2008-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 14/08/2013

Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)

851.045/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)

852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013

750.240/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- Publicado DOU de 23/11/2012

850.720/2012-CLEUDE FERREIRA PAXIUBA- Publicado DOU de 05/08/2010

850.721/2012-CLEUDE FERREIRA PAXIUBA- Publicado DOU de 05/08/2010

Retificação de despacho(1392)

852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 74/2014, Seção I, pág. 51- Onde se lê: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2014, Leia-se: Inde-

ferimento publicado DOU de 22/10/2013.

852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 74/2014, Seção I, pág. 51- Onde se lê: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2014, Leia-se: Inde-

ferimento publicado DOU de 22/10/2013.

852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 74/2014, Seção I, pág. 51- Onde se lê: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2014, Leia-se: Inde-

ferimento publicado DOU de 22/10/2013.

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.763/2006-MESSIAS ANTONIO DA SILVA-ME- NOT. N°255/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA- DOU de 22/10/2013

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 09/06/2014, p. 98

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