Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 121/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
850.721/2012 — CLEUDE FERREIRA PAXIUBA
Publicado DOU de 05/08/2010
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 121/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.242/2008-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 14/08/2013
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)
851.045/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
852.650/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA- Publicado DOU de 22/10/2013
750.240/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO- Publicado DOU de 23/11/2012
850.720/2012-CLEUDE FERREIRA PAXIUBA- Publicado DOU de 05/08/2010
850.721/2012-CLEUDE FERREIRA PAXIUBA- Publicado DOU de 05/08/2010
Retificação de despacho(1392)
852.652/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 74/2014, Seção I, pág. 51- Onde se lê: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2014, Leia-se: Inde-
ferimento publicado DOU de 22/10/2013.
852.653/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 74/2014, Seção I, pág. 51- Onde se lê: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2014, Leia-se: Inde-
ferimento publicado DOU de 22/10/2013.
852.655/1994-FRANCISCO FÉLIX PEREIRA - Publicado DOU de 25/04/2014, Relação n° 74/2014, Seção I, pág. 51- Onde se lê: Indeferimento publicado DOU de 22/10/2014, Leia-se: Inde-
ferimento publicado DOU de 22/10/2013.
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.763/2006-MESSIAS ANTONIO DA SILVA-ME- NOT. N°255/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
850.170/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LTDA- DOU de 22/10/2013
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 09/06/2014, p. 98