Processo minerário

850.170/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 109

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2. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 88/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:68/2014 - Vencimento em 14/11/2024

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3. 01/09/2016 Seção 1

   Relação nº 105/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2.810/2016

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4. 01/12/2014 Seção 1

   Relação nº 265/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°68/2014 de 11/11/2014-Vencimento em 04/01/2015

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5. 09/06/2014 Seção 1

   Relação nº 121/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 22/10/2013

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6. 22/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 26/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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