Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 97
Seu processo neste ato
-
Relação nº 132/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
850.901/2007 — BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
AI N°441/2011
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 123/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Amenaides Vieira Siqueira Cpf/cnpj :152.485.002-06 - Processo minerário: 850599/05 - Processo de cobrança: 950404/14 Valor: R$.421,46
Titular: Izabelex Comércio Importação e Exportação Ltda Cpf/cnpj :01.460.540/0001-10 - Processo minerário: 850311/09 - Processo de cobrança: 950453/14 Valor: R$.34.531,36
RELAÇÃO Nº 132/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
850.224/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°095/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°543/2011
850.901/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°441/2011
850.902/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- AI N°181/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.510/2009-PAES CARVALHO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S S LTDA- DOU de 17/03/2011
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 17/06/2014, p. 97