Processo minerário

850.599/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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2. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 143/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 17/06/2014 Seção 1

   Relação nº 123/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :152.485.002-06 - Processo de cobrança: 950404/14 Valor: R$.421,46

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