Processo minerário
850.902/2007
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/01/2011 e 14/08/2017. Estado: Pará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 103/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°181/2011
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- Seção 1
Relação nº 132/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
AI N°181/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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