Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 119
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.571/2011-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°513/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 97/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.571/2011-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°513/2014
846.235/2013-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-OF. N°514/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.013/2009-HERCULES CUNHA-Areia
RELAÇÃO Nº 98/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: João Lins Vieira Neto Cpf/cnpj :03.130.105/0001-53 - Processo minerário: 846103/99 - Processo de cobrança: 946146/14 Valor: R$.5.965,03
Titular: Maricelia Silva Touzalin Cpf/cnpj :981.736.264-72 Processo minerário: 846251/03 - Processo de cobrança: 946144/14 Valor: R$.8.514,30
RELAÇÃO Nº 101/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
846.184/2012-IRAN DE O MACEDO ME-Processo 946.011/2013 e o correspondente Processo Minerário. Intima a SERHMACT para cumprimento de exigência no prazo de 60 (sessenta) dias (ofício 413/2014 SUP/DNPM/PB): apresentar arquivo em formato digital (SHAPEFILE) no DATUM SAD 69 de modo a permitir a indentificação completa do traçado e faixa de domínio do Canal Acauã/Araçagi
846.388/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA-Intima para, querendo, manifestar-se, em 05 (cinco) dias, acerca do requerimento do interessado do Processo 846.106/2013 RANIERI DE ARAÚJO PEREIRA (Ofício 520/2014 SUP/DNPM/PB)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
846.106/2013-RANIERI DE ARAUJO PEREIRA-Intima o Sr.FELIPE MARSICANO FRANCA, titular do processo 846.388/2012, para, querendo, manifestar-se, em 05 (cinco) dias, acerca do requerimento do interessado do Processo 846.106/2013
RANIERI DE ARAÚJO PEREIRA (Ofício 520/2014 SUP/DNPM/PB)
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 25/06/2014, p. 74