Processo minerário

846.103/1999

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5 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/02/2013 e 06/04/2017. Estado: Paraíba. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA.

06/04/2017 Seção 1

Relação nº 34/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Determina a cassação do Registro de Licença (1289)
  
  Registro de Licença N°062/1999- Publicado no DOU de 09/02/2000
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30/03/2017 Seção 1

Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)
  
  AI N°101/2017
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05/10/2016 Seção 1

Relação nº 141/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)
  
  NOT Nº1239/2016
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25/06/2014 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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01/02/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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