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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 134/2014

Seção
1
Data
Edição
121
Página
21

Seu processo neste ato

  • Relação nº 134/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

    850.524/2007 — BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

    AI N°193/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°192/2011

850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°544/2011

850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°548/2011

850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°194/2011

850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°193/2011

850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°549/2011

850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°195/2011

850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°196/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

851.962/2013-CERÂMICA W. L. LTDA- DOU de 15/04/2014

RELAÇÃO Nº 139/2014

Ficam os abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação d a defesa administrativ a (s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução.

Processo de Cobrança nº 95 0 . 600 /201 3 .

Notificado: CERIL CERÂMICA ITAPUAN LTDA EPP.

CNPJ: 05.725.796/0001-63.

NFLDP nº 368/2013 - DNPM/PA.

Valor: R$ 12.744,93 ( Doze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos).

Processo de Cobrança nº 950. 788 /2013.

Notificado: FAZENDA E PEDREIRA SANTA MÔNICA LT D A .

CNPJ: 52.817.343/0001-47.

NFLDP nº 048/2008 - DNPM/PA.

Valor: R$ 378.406,24 (Trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e vinte quatro centavos ).

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2014, p. 21

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