Processo minerário

850.538/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2015 Seção 1

   Página 81 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 04/09/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Aceita defesa apresentada (241)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°549/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/06/2014 Seção 1

   Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)

     AI N°549/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (225)

     AI N°273/2011

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

     AI N°549/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)