Processo minerário
850.628/2008
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/02/2011 e 02/07/2014. Estado: Pará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ.
- Seção 1
Relação nº 135/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Aceita defesa apresentada (241)
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
AI N°195/2011
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- Seção 1
Relação nº 134/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ. (646)
AI N°195/2011
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- Seção 1
Relação nº 81/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
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Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
AI N°195/2011
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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