DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.305/2013-ZONA SUL SP IMOVEIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.549/2012-MAURICIO DE AMORIM AQUINO

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

803.251/2011-CONSTRUTORA PHM LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.247/2006-J. R. GOMES DA ROCHA ME-TERESINA/PI - Guia n° 07/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:04/12/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.367/2007-MARIA JOSE PADRO VAZ OLIVEIRAAlvará n° 759/2008 - Cessionário: MJ Prado Vaz Oliveira- CNPJ 13.272.447/0001-61

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:037/2013 - Vencimento em 29 de janeiro de 2015

803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:13/2014 - Vencimento em 29/01/2015

803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:12/2014 - Vencimento em 29/01/2015

RELAÇÃO Nº 13/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adher Empreendimentos LTDA. - 803442/11, 803446/11, 803447/11, 803449/11, 803154/12, 803302/12

Dogival Vidal Dos Reis Neto - 803267/13

Garrote Mining Pesquisa Mineral Ltda Spe - 803159/11, 803160/11, 803161/11, 803162/11, 803163/11, 803164/11, 803165/11, 803166/11, 803167/11, 803168/11, 803169/11, 803170/11

Marlon Martins Côrtes - 803287/11

Narita Mineração Ltda - 803117/11

RELAÇÃO Nº 14/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Dênio da Rocha Lima Cpf/cnpj :244.564.893-91 Processo minerário: 803348/09 - Processo de cobrança: 903176/14 Valor: R$.39.891,60

Titular: Rolimaq Ltda Cpf/cnpj :01.088.427/0001-56 - Processo minerário: 803558/11 - Processo de cobrança: 903173/14 Valor: R$.13.800,56, Processo minerário: 803158/07 - Processo de cobrança: 903177/14 Valor: R$.21.530,52, Processo minerário: 803068/01 - Processo de cobrança: 903178/14 Valor: R$.1.606,49, Processo minerário: 803297/09 - Processo de cobrança: 903175/14 Valor: R$.1.048,33, Processo minerário: 803487/11 - Processo de cobrança: 903174/14 Valor: R$.1.349,29

EVALDO FREITAS LIRA