Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 111
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
880.284/2011 — BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.
Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.977/2011
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.006/2008-THIAGO COSTA NEVES SILVA- Cessionário:ROCELE SEIXAS BARROS- CPF ou CNPJ 637.065.042-00-Alvará n°11.331/2009
880.272/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.965/2011
880.273/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.966/2011
880.274/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.967/2011
880.275/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.968/2011
880.276/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.969/2011
880.277/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880./0001-68- Alvará n°8.970/2011
880.278/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.971/2011
880.279/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.972/2011
880.280/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.973/2011
880.281/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.974/2011
880.282/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.975/2011
880.283/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.976/2011
880.284/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.977/2011
880.285/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.978/2011
880.167/2012-JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ 00.636.227/0001-28- Alvará n°3115/2013
880.093/2013-JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ 00.636.227/0001-28- Alvará n°171/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.248/2012-MARCOS NARANJO ARAÚJO-Registro de Licença N°11/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 26/04/2015
880.304/2013-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA MERegistro de Licença N°12/2014 de 22/05/2014-Vencimento em 19/11/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.223/2012-C. M. DA GRAÇA & CIA LTDA
880.049/2013-JORGE LUIS GARCEZ TEIXEIRA
880.209/2013-TURIASSU COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE DRENAGEM LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- Registro de Licença N°:403/2009 - Vencimento em 05/05/2016
880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:396/2009 - Vencimento em 22/04/2016
880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:54/2011 - Vencimento em 08/04/2015
880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N°:41/2011 - Vencimento em 19/05/2015
880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 25/02/2015
Da provimento ao recurso interposto(754)
880.051/2008-ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
- 880.284/2011
- 880.006/2008
- 880.272/2011
- 880.273/2011
- 880.274/2011
- 880.275/2011
- 880.276/2011
- 880.277/2011
- 880.278/2011
- 880.279/2011
- 880.280/2011
- 880.281/2011
- 880.282/2011
- 880.283/2011
- 880.285/2011
- 880.167/2012
- 880.093/2013
- 880.248/2012
- 880.304/2013
- 880.223/2012
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 111