Processo minerário

880.006/2008

9 publicações no Diário Oficial da União entre 26/02/2010 e 30/05/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 26/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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2. 31/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2010 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 03/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 15/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 26/08/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986 — página do DOU de 26/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 15/10/2012 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 15/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 02/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/05/2017 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 30/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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