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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 31/2014

Seção
1
Data
Edição
124
Página
111

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2014

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    880.289/2011 — ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA

    Registro de Licença N°:54/2011 - Vencimento em 08/04/2015

    FERNANDO BURGOS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.006/2008-THIAGO COSTA NEVES SILVA- Cessionário:ROCELE SEIXAS BARROS- CPF ou CNPJ 637.065.042-00-Alvará n°11.331/2009

880.272/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.965/2011

880.273/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.966/2011

880.274/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.967/2011

880.275/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.968/2011

880.276/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.969/2011

880.277/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880./0001-68- Alvará n°8.970/2011

880.278/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.971/2011

880.279/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.972/2011

880.280/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.973/2011

880.281/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.974/2011

880.282/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.975/2011

880.283/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.976/2011

880.284/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.977/2011

880.285/2011-BRAZORE REPRESENTACAO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E CONSULTORIA LTDA.- Cessionário:ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.400.880/0001-68- Alvará n°8.978/2011

880.167/2012-JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ 00.636.227/0001-28- Alvará n°3115/2013

880.093/2013-JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA- Cessionário:NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- CPF ou CNPJ 00.636.227/0001-28- Alvará n°171/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.248/2012-MARCOS NARANJO ARAÚJO-Registro de Licença N°11/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 26/04/2015

880.304/2013-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA MERegistro de Licença N°12/2014 de 22/05/2014-Vencimento em 19/11/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.223/2012-C. M. DA GRAÇA & CIA LTDA

880.049/2013-JORGE LUIS GARCEZ TEIXEIRA

880.209/2013-TURIASSU COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE DRENAGEM LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.001/2009-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME- Registro de Licença N°:403/2009 - Vencimento em 05/05/2016

880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:396/2009 - Vencimento em 22/04/2016

880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:54/2011 - Vencimento em 08/04/2015

880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N°:41/2011 - Vencimento em 19/05/2015

880.082/2013-BENEVENUTO DE MESQUITA- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 25/02/2015

Da provimento ao recurso interposto(754)

880.051/2008-ICORD AGRO INDUSTRIAL LTDA

FERNANDO BURGOS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 111

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