Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 114
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 10/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.213/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.103/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°310/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO- OF. N° 323/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.524/2012-DANIEL DE OLIVEIRA-OF. N°322/2014
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-OF. N°323/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.430/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 11 de junho de 2015
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
803.148/2004-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.351/2013-CÂNDIDO PEREIRA
803.366/2013-LAECIO VIANA SILVA
803.400/2013-BS CONSTRUÇÕES
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 114