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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 10/2014

Seção
1
Data
Edição
124
Página
114

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.213/2013-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.103/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°310/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO- OF. N° 323/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.524/2012-DANIEL DE OLIVEIRA-OF. N°322/2014

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-OF. N°323/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.430/2010-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:09/2011 - Vencimento em 11 de junho de 2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

803.148/2004-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.351/2013-CÂNDIDO PEREIRA

803.366/2013-LAECIO VIANA SILVA

803.400/2013-BS CONSTRUÇÕES

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 02/07/2014, p. 114

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