Processo minerário

803.524/2012

15 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2014 e 18/07/2025.

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20/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2014 — Seção 1
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02/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
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31/10/2014 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 31/10/2014
- Concessão de Lavra
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21/08/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 21/08/2015
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19/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 19/04/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/08/2018 Seção 1

Alvará n°3036/2013 — página do DOU de 28/08/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/03/2019 Seção 1

Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º — página do DOU de 11/03/2019

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13/03/2019 Seção 1

PORTARIA Nº 12, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 13/03/2019
- Alvará de Pesquisa
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10/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1
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08/04/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 960, DE 7 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021
- Registro de Licença
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01/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1
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22/07/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 2.133, DE 13 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 22/07/2021
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03/04/2023 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1
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30/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 30/10/2024 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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18/07/2025 Seção 1

Alvará n°4175/2023 — página do DOU de 18/07/2025
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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