Processo minerário

803.524/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/07/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°26539/2025/GER-PI/ANM

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43511/2024/SEOUFI-PI/ANM

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3. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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4. 22/07/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°18671/2021/NPFAM-PI/ANM

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6. 08/04/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 107

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7. 08/04/2021 Seção 1

   Página 107 do DOU de 08/04/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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9. 13/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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10. 11/03/2019 Seção 1

    DESPACHORELAÇÃO Nº 4/2019

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11. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 51

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12. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí · p. 48

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13. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 31/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 114

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16. 20/03/2014 Seção 1

    Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 20/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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