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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 100/2014

Seção
1
Data
Edição
125
Página
95

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 100/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

864.164/2014-AUGUSTO CÉSAR DAMASCENO RAYOL

Indefere pedido de reconsideração(181)

864.053/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.420/1996-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

864.084/1999-Votorantim Cimentos N/NE S/A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

864.279/2012-JOÃO ALMEIDA TORRES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.161/2014-TOMAZ AQUINO GOMES-Registro de Licença N°31/2014 de 20/06/2014-Vencimento em Indeterminado

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.149/2014-FERNANDO MORENO SUARTE

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

864.515/2012-LÚCIO MARCIO MARTINS- Cessionário:Hector Salazar Prudêncio- CNPJ 925.284.147-49- Registro de Licença n°05/2014- Vencimento da Licença: 07/05/2016

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 03/07/2014, p. 95

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