Processo minerário

864.515/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 67

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2. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:05/2014 - Vencimento em 04/09/2019

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3. 12/11/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/07/2014 Seção 1

   Página 95 do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/07/2014 Seção 1

   Relação nº 100/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Hector Salazar Prudêncio- CNPJ 925.284.147-49- Registro de Licença n°05/2014- Vencimento da Licença: 07/05/2016

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6. 21/01/2014 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°05/2014 de 09/01/2014-Vencimento em 06/12/2015

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7. 11/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 132

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