Processo minerário

864.420/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2017 Seção 1

   Relação nº 10/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.17/2017 R$ 17.467,68

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.18/2017 R$ 6.049,71

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2. 05/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 02/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1/2016 R$ 17.881,36

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2/2016 R$ 5.512,11

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4. 25/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 04/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/07/2014 Seção 1

   Página 95 do DOU de 03/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 95

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9. 03/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 49

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10. 01/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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