Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 100/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 100/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
864.161/2014 — TOMAZ AQUINO GOMES
Registro de Licença N°31/2014 de 20/06/2014-Vencimento em Indeterminado
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 100/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.164/2014-AUGUSTO CÉSAR DAMASCENO RAYOL
Indefere pedido de reconsideração(181)
864.053/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.420/1996-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
864.084/1999-Votorantim Cimentos N/NE S/A
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.279/2012-JOÃO ALMEIDA TORRES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.161/2014-TOMAZ AQUINO GOMES-Registro de Licença N°31/2014 de 20/06/2014-Vencimento em Indeterminado
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.149/2014-FERNANDO MORENO SUARTE
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.515/2012-LÚCIO MARCIO MARTINS- Cessionário:Hector Salazar Prudêncio- CNPJ 925.284.147-49- Registro de Licença n°05/2014- Vencimento da Licença: 07/05/2016
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 03/07/2014, p. 95