DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 123/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.003/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°812/2014

848.004/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°812/2014

848.005/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°812/2014

848.006/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°812/2014

848.007/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°812/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.627/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°271/2014-DNPM/RNSFAM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.694/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4.692/2011 848.699/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.321/2011 848.709/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.323/2011 848.710/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.870/2011 848.711/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.871/2011 848.712/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.324/2011 848.713/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.325/2011 848.715/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.327/2011 848.718/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.872/2011 848.719/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.330/2011 848.720/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.873/2011 848.723/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.332/2011 848.740/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.349/2011 848.317/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA Alvará N°15.085/2011 848.407/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA Alvará N°19.238/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.020/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 848.247/2010-DORILENE SOARES THORPE 848.283/2010-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 848.288/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 848.139/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.142/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.167/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.168/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.170/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.171/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.173/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.175/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.177/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.178/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.179/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.180/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.181/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.183/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.184/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 848.185/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

848.253/2009-BRUNO RAFAEL DE BARROS PEREIRAMinério de Ouro, Gnaisse e Granito- Prazo de 3 anos

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°10.942/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.240/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°218/2014

848.242/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°219/2014

848.243/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°220/2014

848.245/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°221/2014

848.670/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°222/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.767/2010-CMSC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA - AI N°173/2014

848.241/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°565/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)

848.143/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.169/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

848.234/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.147/2012-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1402/2012

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

848.095/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Cessionário:848.011/2009-Mineração Florentino Ltda

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.382/2011-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO- Registro de Licença N°:14/2012 - Vencimento em 25/04/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.149/2013-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA-OF. N°798/2014

848.156/2014-F A CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°799/2014

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

848.233/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE AI N°436/2010

RELAÇÃO Nº 128/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Luiz Machado Filho -me - 848437/11

ELIASIBE ALVES DE JESUS Substituto