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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
130
Página
72

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

846.430/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁOF. N°63/2014-DOU de 02/05/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

846.431/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁDOU de 09/06/2014

RELAÇÃO Nº 112/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

846.011/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME- OF. N° 541/2014 e 542/2014

846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME- OF. N° 543/2014 e 544/2014

RELAÇÃO Nº 113/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.002/2014-JOSÉ TOME DO NASCIMENTO-OF. N°546/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 10/07/2014, p. 72

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