Processo minerário
846.002/2014
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2014 e 05/12/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:UNIMINÉRIOS MINERADORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 14.394.723/0001- 27- Registro de Licença N° 375/2014- Vencimento da Licença: 12/10/2033
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- Seção 1
Relação nº 11/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis (1954)
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- Seção 1
Relação nº 22/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
OF. N°11327/2021/SEFAM-PB/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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