Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
846.011/2009 — AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME
OF. N° 541/2014 e 542/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 13/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
846.430/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁOF. N°63/2014-DOU de 02/05/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
846.431/2012-CATARINA FRANÇA COUTINHO MAUÁDOU de 09/06/2014
RELAÇÃO Nº 112/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
846.011/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME- OF. N° 541/2014 e 542/2014
846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA - ME- OF. N° 543/2014 e 544/2014
RELAÇÃO Nº 113/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.002/2014-JOSÉ TOME DO NASCIMENTO-OF. N°546/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 10/07/2014, p. 72