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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
55

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.833/2010-MORRO BRANCO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.424/2007-USINA GOIANESIA S A- Área de 1842,88 para 494,34-MINÉRIO DE NÍQUEL E MINÉRIO DE PRATA

860.627/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.- Área de 644,42 para 508,26-CALCÁRIO

860.629/2010-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO- Área de 710,20 para 438,31-CALCÁRIO E ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.601/2010-HOMERO DE ARAUJO NETO-AREIA

861.765/2012-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLU-

ÇÕES LTDA-AREIA

860.760/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-CASCALHO

860.761/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-CASCALHO

860.762/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-CASCALHO

860.763/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-CASCALHO

860.764/2013-DL CONSTRUTORA LTDA ME-CASCALHO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.896/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

861.897/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

861.901/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

861.905/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

860.095/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

860.096/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA

861.332/2010-JUSCELINO SARKIS

861.333/2010-JUSCELINO SARKIS

861.417/2010-JUSCELINO SARKIS

861.568/2010-JUSCELINO SARKIS

861.888/2010-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME

861.891/2010-TIAGO JOSE CARNEIRO LEMOS

860.288/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO

860.568/2011-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO

861.311/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPAÇÕES LTDA ME

862.428/2011-JOÃO EVANGELISTA FILHO

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

861.212/2003-CASTILLIAN METAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 198/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

862.201/2008-MARCELO TRAJANO ALBERNAZ ROCHA-AI N°703/2014

860.005/2011-SIRLEY JOSE DE LIMA-AI N°704/2014

860.008/2011-ANTONIO LUCIO DE MATTOS & CIA

LTDA-AI N°705/2014

860.049/2011-OZIMAR FERREIRA DA SILVA-AI N°706/2014

860.181/2011-JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO-AI N°707/2014

860.187/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-AI N°708/2014

860.263/2011-CECIN SARKIS SIMÃO-AI N°709/2014

860.329/2011-J.R. PEREIRA-AI N°710/2014

860.352/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°711/2014

860.353/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°712/2014

860.354/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-AI N°713/2014

860.363/2011-RUBENS MARTINS MOURÃO-AI N°714/2014

860.369/2011-RAIZAMA AREIA E CASCALHO LTDAAI N°715/2014

860.377/2011-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-AI N°716/2014

860.379/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-AI N°717/2014

860.403/2011-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.AI N°718/2014

860.405/2011-JOSE RAIMUNDO MARQUES-AI N°719/2014

860.415/2011-AGNALDO LOPES-AI N°720/2014

860.428/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°721/2014

860.430/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°722/2014

860.435/2011-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°723/2014

860.437/2011-BS AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°724/2014

860.440/2011-WESLEY AUGUSTO ALVES FERREIRAAI N°725/2014

860.779/2011-ROGÉRIO TOKARSKI-AI N°730/2014

860.780/2011-ROGÉRIO TOKARSKI-AI N°731/2014

860.862/2011-RIO GRANITO LTDA-AI N°726/2014

860.865/2011-FAZENDA JATOBA S. A.-AI N°727/2014

860.868/2011-FAZENDA JATOBA S. A.-AI N°728/2014

860.869/2011-FAZENDA JATOBA S. A.-AI N°729/2014

RELAÇÃO Nº 203/2014

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) p(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art. 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança n.º 961.839/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda.

CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-9 NFLDP n.º 1615/12 Valor: R$ 34.148,06

Processo de Cobrança n.º 961.840/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda.

CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-92 NFLDP n.º 1617/12 Valor: R$ 29.856,09

Processo de Cobrança n.º 961.841/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda.

CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-92 NFLDP n.º 1616/12 Valor: R$ 43.173,39

Processo de Cobrança n.º 961.842/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda.

CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-92 NFLDP n.º 1614/12 Valor: R$ 37.719,64

Processo de Cobrança n.º 961.838/2011 Notificado: Saúde Ind. e Com. de Água Mineral Ltda.

CNPJ/CPF: 02.991.389/0001-00 NFLDP n.º 1748/11 Valor: R$ 909.971,87

Fica(m) p(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s);; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art. 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança n.º 962.658/2013 Notificado: Rinco Ind. e Com. de Prod. Alim. e Bebidas Ltda.

CNPJ/CPF: 37.657.541/0001-05 Decisão nº: 032/2014 NFLDP n.º 1.287/13 Valor: R$ 10.020,07

RELAÇÃO Nº 207/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

861.789/2010-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.

860.034/2011-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

Da provimento ao recurso interposto(245)

861.350/2007-FABIANO MUSSI FERRARI

861.064/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

861.065/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

861.066/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

861.067/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

861.069/2010-EDIMINAS MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA- Área

de 534,14 para 49,81-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.587/2013-ORDEP SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.-CASCALHO

RELAÇÃO Nº 212/2014

CONCESSÃO DE LAVRA

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s);; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art. 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança n.º 962.658/2013 Notificado: Rinco Ind. e Com. de Prod. Alim. e Bebidas Ltda.

CNPJ/CPF: 37.657.541/0001-05 Decisão nº: 032/2014 NFLDP n.º 1.287/13 Valor: R$ 10.020,07

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 55

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