Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
880.016/2010 — POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA
AI N°161/2014
FERNANDO BURGOS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.157/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SER-
VIÇOS LTDA-OF. N°0624
880.158/2013-SO TERRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°0625
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.172/2013-ARNOLDO RABELO DE MORAIS-Registro de Licença N°14/2014 de 10/07/2014-Vencimento em 10/07/2015
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.272/2008-MERCÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:407/2009 - Vencimento em 24/01/2016
880.249/2010-EDMÁRIO BRITO DE MELO- Registro de Licença N°:047/2010 - Vencimento em 01/04/2016
RELAÇÃO Nº 39/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.002/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°147/2014
880.003/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°148/2014
880.004/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°149/2014
880.005/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°150/2014
880.006/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°151/2014
880.007/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°152/2014
880.008/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°153/2014
880.009/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°154/2014
880.010/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°155/2014
880.011/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°156/2014
880.012/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°157/2014
880.013/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°158/2014
880.014/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°159/2014
880.015/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°160/2014
880.016/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°161/2014
880.017/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°162/2014
880.020/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°163/2014
880.021/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°164/2014
880.027/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°165/2014
880.030/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°167/2014
880.031/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°168/2014
880.035/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°169/2014
880.036/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°170/2014
880.037/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°171/2014
880.038/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°172/2014
880.039/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°166/2014
880.040/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°173/2014
880.041/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°174/2014
880.042/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°175/2014
880.043/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°176/2014
880.044/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°177/2014
880.050/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°178/2014
880.051/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°179/2014
880.052/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°180/2014
880.053/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°181/2014
880.054/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°182/2014
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 17/07/2014, p. 49