Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
890409/12 — Areal Irmãos Simões Ltda
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Amauri Maurício Cabral - 890690/12
Areal Irmãos Simões Ltda - 890409/12
Jorge Eduardo Rodrigues Soares - 890449/13
Renato Ribeiro Abreu - 890172/12
Ribamar Macedo Coelho - 890867/12
t. g. Mineração Ltda Epp - 890822/13
Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda - 890579/12, 890578/12
RELAÇÃO Nº 132/2014
Fica o abaixo relacionado ciente de que a defesa administrativa interposta foi integralmente acatada, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.874/2013
Notificado: Areal do Tempo Ltda - ME
CNPJ/CPF: 68.680.057/0001-12
NFLDP nº: 361/2013
Valor: R$ 134,15
RELAÇÃO Nº 133/2014
Fica os abaixo relacionados cientes da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 990.645/2013
Notificado: Águas Minerais Santa Cruz LTDA.
CNPJ: 33.122.326/0001-40
NFLDP nº 279/2013
Valor: R$ 10.807,18
Processo de Cobrança nº 991.113/2013
Notificado: Areal Salioni Cunha LTDA.
CNPJ: 30.091.490/0001-40
NFLDP nº 495/2013
Valor: R$ 3.124,17
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 17/07/2014, p. 54