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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2014

Seção
1
Data
Edição
135
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2014

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

    890867/12 — Ribamar Macedo Coelho

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Amauri Maurício Cabral - 890690/12

Areal Irmãos Simões Ltda - 890409/12

Jorge Eduardo Rodrigues Soares - 890449/13

Renato Ribeiro Abreu - 890172/12

Ribamar Macedo Coelho - 890867/12

t. g. Mineração Ltda Epp - 890822/13

Vilar Real Construção e Terraplenagem Ltda - 890579/12, 890578/12

RELAÇÃO Nº 132/2014

Fica o abaixo relacionado ciente de que a defesa administrativa interposta foi integralmente acatada, restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.874/2013

Notificado: Areal do Tempo Ltda - ME

CNPJ/CPF: 68.680.057/0001-12

NFLDP nº: 361/2013

Valor: R$ 134,15

RELAÇÃO Nº 133/2014

Fica os abaixo relacionados cientes da não apresentação de recurso administrativo, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 990.645/2013

Notificado: Águas Minerais Santa Cruz LTDA.

CNPJ: 33.122.326/0001-40

NFLDP nº 279/2013

Valor: R$ 10.807,18

Processo de Cobrança nº 991.113/2013

Notificado: Areal Salioni Cunha LTDA.

CNPJ: 30.091.490/0001-40

NFLDP nº 495/2013

Valor: R$ 3.124,17

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 17/07/2014, p. 54

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