DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

878.050/2014-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.054/2014-PEDREIRA DINÂMICA-OF. N°329/2014

Despacho publicado(156)

878.037/2013-CERÂMICA NOBERTO ALVES LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias - Of. 367/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.024/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO

S.A.-OF. N°356/2014

Despacho publicado(256)

878.098/2011-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias - Of. 367/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.083/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará

N°9855/2009

878.084/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9856/2009

878.087/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9858/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

878.036/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE-AI N°095/2014

878.013/2012-MINERAÇÃO SÃO JORGE-AI N°096/2014

878.030/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT-

DA-AI N°097/2014

878.069/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-AI N°098/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A- AI N° 093/2014

878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI N° 099/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.854/1980-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°319/2014

878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA-OF. N°351/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.121/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-OF. N°361/2014

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA