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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 135/2014

Seção
1
Data
Edição
141
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 135/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    890.213/2000 — EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME

    OF. N°1479/2014

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

891.004/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- Alvará n°860/2012 - Cessionario:890.202/2014-Indústria e Comércio Apolo LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.511/2012-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.076/2011-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

300.892/2013-Área descartada do processo 890.308/2007-Onde se lê Edital nº32/2014 - Publicado no DOU de 04/07/14, leia-se EDITAL nº21/2014 - Publicado no DOU de 15/05/2014.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1479/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.245/2002-JORGE ALBERTO CUNHA-AI N°391/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença N°2.813/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 28/02/15

890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença N°2.814/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 28/02/15

890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.-Registro de Licença N°2.812/2014 de 22/07/2014-Vencimento em 12/03/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.274/2014-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDARegistro de Licença N°:2.064/2005 - Vencimento em 28/02/15

890.084/2008-L S SA MOREIRA AREIAL- Registro de Licença N°:2.598/2010 - Vencimento em 13/06/2015

890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.562/2009 - Vencimento em 27/05/2018

890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.- Registro de Licença N°:2.549/2009 - Vencimento em 27/03/19

890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.619/2010 - Vencimento em 20/02/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.305/2007-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2014, p. 64

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