Processo minerário

890.436/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°433/2015

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2. 10/12/2015 Seção 1

   Relação nº 188/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°433/2015

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3. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 125/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°433/2015

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4. 20/03/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 04/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/11/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2515/2014/DNPM/RJ-DFAM

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°448/2013

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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7. 25/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 64

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8. 14/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 72

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10. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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