Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 135/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 141
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 135/2014
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
890.305/2007 — AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 135/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
891.004/2011-ANTONIO CARLOS DE SANTANA- Alvará n°860/2012 - Cessionario:890.202/2014-Indústria e Comércio Apolo LTDA- CPF ou CNPJ 29.644.432/0001-17
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.511/2012-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.076/2011-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
300.892/2013-Área descartada do processo 890.308/2007-Onde se lê Edital nº32/2014 - Publicado no DOU de 04/07/14, leia-se EDITAL nº21/2014 - Publicado no DOU de 15/05/2014.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.213/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA,TRANSPORTE E COMÉRCIO PROGRESSO LTDA ME-OF. N°1479/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
890.245/2002-JORGE ALBERTO CUNHA-AI N°391/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença N°2.813/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 28/02/15
890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-Registro de Licença N°2.814/2014 de 21/07/2014-Vencimento em 28/02/15
890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME.-Registro de Licença N°2.812/2014 de 22/07/2014-Vencimento em 12/03/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.274/2014-FALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.221/2005-AREIAS BRANCAS DE ITAGUAI LTDARegistro de Licença N°:2.064/2005 - Vencimento em 28/02/15
890.084/2008-L S SA MOREIRA AREIAL- Registro de Licença N°:2.598/2010 - Vencimento em 13/06/2015
890.436/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.562/2009 - Vencimento em 27/05/2018
890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.- Registro de Licença N°:2.549/2009 - Vencimento em 27/03/19
890.236/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:2.619/2010 - Vencimento em 20/02/2019
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.305/2007-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 25/07/2014, p. 64