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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
145
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 96/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    874.969/2007 — MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA

    AI N°918/2014

    DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 95/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.078/2009-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA-AI N°945/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.325/2005-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA-AI N°912/2014

874.177/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°897/2014

874.807/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°940/2014

875.135/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA-AI N°938/2014

875.137/2007-ATENA MINERAÇÃO LTDA-AI N°939/2014

871.027/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°895/2014

871.129/2008-ZAIDE NUNES DO OURO-AI N°933/2014

871.453/2008-MARCELO SANTOS MENDES-AI N°936/2014

873.001/2008-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°934/2014

873.379/2008-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N°896/2014

874.491/2008-JOAQUIM BARRETO DE ARAUJO NETOAI N°937/2014

874.595/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°935/2014

875.149/2008-ITA INVEST PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°913/2014

875.216/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°894/2014

870.232/2009-TOP ENGENHARIA LTDA-AI N°930/2014

870.344/2009-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°963/2014

870.348/2009-ANTONIA MAGALHÃES DA CRUZ-AI N°962/2014

870.435/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-AI N°964/2014

870.477/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°928/2014

870.845/2009-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-AI N°902/2014

870.851/2009-RUY SANTOS TOURINHO-AI N°901/2014

870.858/2009-DANIEL ROCHA BARBOSA-AI N°960/2014

870.860/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°931/2014

870.861/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°903/2014

870.868/2009-PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA-AI N°932/2014

870.980/2009-JOÃO PAULO GUSS SCARIOT-AI N°961/2014

871.092/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME-AI N°929/2014

871.121/2009-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-AI N°952/2014

873.075/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-AI N°947/2014

873.076/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-AI N°948/2014

873.077/2009-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-AI N°946/2014

873.087/2009-INDÚSTRIA E TRANSPORTES CALCÁRIO TOCA DA ONÇA LTDA ME-AI N°951/2014

870.077/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-AI N°899/2014

870.491/2010-BRITABAHIA LTDA-AI N°909/2014

870.493/2010-GERALDO MANGELA LACERDA DE OLIVEIRA-AI N°910/2014

870.566/2010-FABRICIO ORSIOLI-AI N°906/2014

870.607/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-AI N°958/2014

870.627/2010-OILSON BATISTA NEVES-AI N°898/2014

870.727/2010-ANTONIO SILVA FRANÇA-AI N°908/2014

870.868/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°907/2014

871.339/2010-WANDERLAN GOMES DE ALMEIDA-AI N°944/2014

871.346/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-AI N°941/2014

871.348/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-AI N°942/2014

871.349/2010-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-AI N°904/2014

871.352/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°905/2014

871.354/2010-AMACEDONES ARAUJO CARAUBA MEAI N°954/2014

871.415/2010-WANDERLAN GOMES DE ALMEIDA-AI N°943/2014

871.422/2010-TELHAFORTE LTDA ME-AI N°955/2014

871.483/2010-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°956/2014

871.484/2010-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°900/2014

871.529/2010-M KAMAL AHMED AHMED EL KADI-AI N°950/2014

871.540/2010-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°949/2014

871.548/2010-ORDONEZ BRANDÃO BANDEIRA FILHO-AI N°953/2014

871.674/2010-JOSE EDUARDO DE BARROS-AI N°911/2014

871.745/2010-RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-AI N°957/2014

871.819/2010-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-AI N°959/2014

871.894/2010-FIA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-AI N°966/2014

871.917/2010-MARIA DE LOURDES TORRES LIMA-AI N°965/2014

872.481/2010-F C AREAL E MINERADORA LTDA MEAI N°968/2014

RELAÇÃO Nº 96/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

874.173/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°916/2014

874.176/2007-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°917/2014

874.969/2007-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA-AI N°918/2014

875.213/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°914/2014

875.215/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA-AI N°915/2014

870.108/2009-CARLA PATRÍCIA GOMES COELHO-AI N°925/2014

870.109/2009-CARLA PATRÍCIA GOMES COELHO-AI N°924/2014

870.401/2009-SAMUEL DE MELO SANTANA-AI N°926/2014

870.476/2009-GONÇALVES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.-AI N°927/2014

871.273/2009-ELANE QUEIROZ VIEIRA-AI N°919/2014

871.710/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-AI N°920/2014

872.748/2009-RIZOLEIDE LIMA DOS SANTOS-AI N°923/2014

872.761/2009-LEÔNCIO DOS SANTOS DUARTE-AI N°921/2014

872.770/2009-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-AI N°922/2014

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 145, 31/07/2014, p. 110

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