Processo minerário

873.001/2008

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7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/09/2011 e 19/05/2017. Estado: Bahia. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA.

19/05/2017 Seção 1

Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)
  
  NOT. N°2940/2013
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05/12/2016 Seção 1

Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

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05/12/2016 Seção 1

Relação nº 226/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
  
  AI N°934/2014
- Determina arquivamento Auto de infração (1872)
  
  AI N°4558/2011
- Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
  
  AI N°4558/2011
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31/07/2014 Seção 1

Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
- Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
  
  AI N°934/2014
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17/12/2013 Seção 1

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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09/01/2013 Seção 1

Página 40 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

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22/09/2011 Seção 1

Página 715 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

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