Processo minerário

870.108/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°3119/2013

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2. 05/12/2016 Seção 1

   Página 45 do DOU de 05/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 226/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°925/2014

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°2490/2012

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°2490/2012

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4. 31/07/2014 Seção 1

   Relação nº 96/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°925/2014

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5. 17/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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