Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 84/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
866.523/2014 — COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.522/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
866.523/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
866.524/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA
866.549/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
866.550/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
866.551/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
866.552/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
866.553/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP
866.554/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP
866.555/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP
866.556/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP
866.586/2014-FERNANDO ALECIO COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.300/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°123/2014
866.341/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES-OF. N°130/2014
866.347/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°129/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.679/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME
866.680/2014-L G LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.806/2011-NEIVA PASCOA ROMAN- Alvará n°19148/2011 - Cessionario:866.695/2014-Vale do Ouro Agrocalcário Ltda- CPF ou CNPJ 03.738.578/0001-38
866.488/2012-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8156/2012 - Cessionario:866.766/2014-Equipav Mineração e Participações S/A- CPF ou CNPJ 16.750.955/0001-04
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA- Cessionário:866.679/2014 e 866.680/2014-B. Ferreira da Silva -ME e L G Locações de Máquinas e Serviços Ltda-ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
867.427/2013-Z M EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°037/2014 de 26/06/2014-Vencimento em 14/11/2016
866.255/2014-MARCOS ROBERTO BRAVIN-Registro de Licença N°038/2014 de 23/07/2014-Vencimento em 05/03/2017
866.512/2014-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°040/2014 de 23/07/2014-Vencimento em 31/07/2015
866.513/2014-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°039/2014 de 23/07/2014-Vencimento em 31/07/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.403/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°139/2014
866.405/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°114/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.154/2004-JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:487/2005 - Vencimento em 26/03/2018
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)
866.136/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°08/2014 de 22/07/2014
RELAÇÃO Nº 85/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
866.101/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.767/2006
866.102/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.769/2006
866.103/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.771/2006
866.385/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.734/2006
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 46