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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
148
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 84/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    866.680/2014 — L G LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.522/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

866.523/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

866.524/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

866.549/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP

866.550/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP

866.551/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP

866.552/2014-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP

866.553/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP

866.554/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP

866.555/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP

866.556/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP

866.586/2014-FERNANDO ALECIO COSTA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.300/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°123/2014

866.341/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES-OF. N°130/2014

866.347/2014-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°129/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.679/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME

866.680/2014-L G LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.806/2011-NEIVA PASCOA ROMAN- Alvará n°19148/2011 - Cessionario:866.695/2014-Vale do Ouro Agrocalcário Ltda- CPF ou CNPJ 03.738.578/0001-38

866.488/2012-MINERPAV MINERADORA LEVERGER LTDA- Alvará n°8156/2012 - Cessionario:866.766/2014-Equipav Mineração e Participações S/A- CPF ou CNPJ 16.750.955/0001-04

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.839/2012-FERNANDO ALECIO COSTA- Cessionário:866.679/2014 e 866.680/2014-B. Ferreira da Silva -ME e L G Locações de Máquinas e Serviços Ltda-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.427/2013-Z M EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°037/2014 de 26/06/2014-Vencimento em 14/11/2016

866.255/2014-MARCOS ROBERTO BRAVIN-Registro de Licença N°038/2014 de 23/07/2014-Vencimento em 05/03/2017

866.512/2014-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°040/2014 de 23/07/2014-Vencimento em 31/07/2015

866.513/2014-MONTOURO & CIA LTDA-Registro de Licença N°039/2014 de 23/07/2014-Vencimento em 31/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.403/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP-OF. N°139/2014

866.405/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME-OF. N°114/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.154/2004-JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:487/2005 - Vencimento em 26/03/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

866.136/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE- Registro de Extração N°08/2014 de 22/07/2014

RELAÇÃO Nº 85/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

866.101/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.767/2006

866.102/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.769/2006

866.103/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.771/2006

866.385/2003-ESPÓLIO DE OSVALDO MASSON- NOT. N°1.734/2006

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 46

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