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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
148
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.713/2013-EDUARDO PACHECO TRESCASTRO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.742/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.794/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.800/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.178/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.181/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.182/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.

811.548/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA

811.665/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.667/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.669/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.670/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.699/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.035/2013-PEDRO ELOI TRAMONTINI ME

810.408/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.409/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.410/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221)

810.320/2004-JOÃO GERALDO KOLLING- AI N°006/2014

810.490/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°007/2009

810.492/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°008/2009

811.146/2011-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°009/2009

811.147/2011-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°010/2009

Indefere pedido de reconsideração(263)

810.999/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.000/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.044/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.045/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

811.046/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.736/2013-JOÃO RELINDO DULLIUS- Cessionário:Mineração RS Ltda.- CPF ou CNPJ 10.509.482/0001-63- Alvará n°10.696/2013

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

811.172/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-basalto

811.710/2012-ENIO CATTO-basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.888/2008-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA

810.199/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN

810.871/2010-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

810.132/2011-ROGER ALAN TEODORO

810.824/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

811.216/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI

811.293/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.980/2011-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-ALVARÁ N°1833/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

811.436/2011-NEIDE BENONI BORGES - PLG N°04/2014 de 16.06.2014 - Prazo 05 anos

810.182/2012-IVO ALVES DE MORAES - PLG N°05/2014 de 16.06.2014 - Prazo 5 anos

810.288/2012-ROQUE FERNANDES SOBRINHO - PLG N°03/2014 de 04.06.2014 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.283/2012-CERAMICA JACARE LTDA-Registro de Licença N°81/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 16.01.2017

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.114/2012-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL- Registro de Licença N°:220/2012 - Vencimento em 21.02.2016

811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADORA- Registro de Licença N°:044/2013 - Vencimento em 20.03.2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.443/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Cessionário:Jazida Gomes Ltda Epp- CNPJ 02.056.336/0001-00- Registro de Licença n°294/2012- Vencimento da Licença: 21.03.2015

811.444/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Cessionário:Jazida Gomes Ltda Epp- CNPJ 02.056.336/0001-00- Registro de Licença n°295/2012- Vencimento da Licença: 21.03.2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

810.435/2007-BASALTOS PIOVESSAN LTDA -AI

N°001/2014

Autoriza redução de área(1207)

810.534/2001-MACÁRIO LORENSET ME- Área reduzida de 10,0 para 1,25

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.549/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAORegistro de Extração N°34/2014 de 09.04.2014

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.226/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI-

NHOS DO SUL- Registro de Extração N°39- DOU de 14.12.2005 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.444/1988- HABILITADOS os proponentes: MicromilMicronização e Moagem Ltda. e Tecnoclay Min.Ind.Comercio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -810.324/1991- HABILITADOS os proponentes: MicromilMicronização e Moagem Ltda. e Tecnoclay Min.Ind.Comercio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 810.397/2005- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda e Borges, Ott e Liermann Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -810.615/2005- HABILITADOS os proponentes: Alexsandre Jose Oliveira Poleto, Minérios Santa Bárbara Ltda e Micromil-Micronização e Moagem Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -810.342/2007- HABILITADOS os proponentes: Ibirajara Hoffmann Machado e Mateus Toniolo Candido e INABILITADOS os proponentes: -810.846/2009- HABILITADOS os proponentes: Marmoraria Água Verde Ltda e Granito Itaguaíba Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -

811.077/2009- HABILITADOS os proponentes: Vulcão Minérios e Minerais Ltda-ME e Vilson Antônio Cirolini e INABILITADOS os proponentes: 300.244/2013- HABILITADOS os proponentes: João Batista Moreira Tita, Fabio Adair Ferreira e Roberto Carlos Beal e INABILITADOS os proponentes: -

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 48

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