Processo minerário

811.443/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 288/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 22/02/2023

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4. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 294/2012-ONDE SE LÊ: "...validade até 06/03/2023."; LEIA-SE: "...validade até 03/02/2025." e ONDE SE LÊ: "...área de 12,36 hectares"; LEIA-SE: "...área de 46,97 hectares"

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5. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:811.444/2012 e 810.794/2016

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6. 25/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 177

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7. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 62

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9. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 05/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 48

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12. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55

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