Processo minerário

811.443/2012

14 publicações no Diário Oficial da União entre 11/01/2013 e 12/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 05/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 30/12/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/12/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/09/2018

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/05/2019 Seção 1

   Alvará N°10504/2014 — página do DOU de 07/05/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 22/02/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 27/02/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 17/09/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 30/09/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/09/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 12/02/2025 Seção 1

    requerimento(s) de — página do DOU de 12/02/2025

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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