Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 148
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
NHOS DO SUL- Registro de Extração N°39- DOU de 14.12.2005 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.444/1988- HABILITADOS os proponentes: MicromilMicronização e Moagem Ltda. e Tecnoclay Min.Ind.Comercio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -810.324/1991- HABILITADOS os proponentes: MicromilMicronização e Moagem Ltda. e Tecnoclay Min.Ind.Comercio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 810.397/2005- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda e Borges, Ott e Liermann Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -810.615/2005- HABILITADOS os proponentes: Alexsandre Jose Oliveira Poleto, Minérios Santa Bárbara Ltda e Micromil-Micronização e Moagem Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -810.342/2007- HABILITADOS os proponentes: Ibirajara Hoffmann Machado e Mateus Toniolo Candido e INABILITADOS os proponentes: -810.846/2009- HABILITADOS os proponentes: Marmoraria Água Verde Ltda e Granito Itaguaíba Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.713/2013-EDUARDO PACHECO TRESCASTRO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.742/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
810.794/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.800/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.178/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
811.181/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
811.182/2012-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LTDA.
811.548/2012-SANDRO ALEX DE ALMEIDA
811.665/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.667/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.669/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.670/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
811.699/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.035/2013-PEDRO ELOI TRAMONTINI ME
810.408/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.409/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
810.410/2013-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(221)
810.320/2004-JOÃO GERALDO KOLLING- AI N°006/2014
810.490/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°007/2009
810.492/2010-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°008/2009
811.146/2011-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°009/2009
811.147/2011-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.- AI N°010/2009
Indefere pedido de reconsideração(263)
810.999/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA
811.000/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA
811.044/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA
811.045/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA
811.046/2011-CAVALEIRO CONSULTORIA EMPRESARIAL E DESPORTIVA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.736/2013-JOÃO RELINDO DULLIUS- Cessionário:Mineração RS Ltda.- CPF ou CNPJ 10.509.482/0001-63- Alvará n°10.696/2013
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
811.172/2012-RODOMÁQUINAS LTDA ME
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.357/2011-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA-basalto
811.710/2012-ENIO CATTO-basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.888/2008-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA
810.199/2010-JORGE ROBERTO HALLMANN
810.871/2010-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA
810.132/2011-ROGER ALAN TEODORO
810.824/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
811.216/2011-MOHAMAD MUSTAFA HUSNI ALI
811.293/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.980/2011-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-ALVARÁ N°1833/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
811.436/2011-NEIDE BENONI BORGES - PLG N°04/2014 de 16.06.2014 - Prazo 05 anos
810.182/2012-IVO ALVES DE MORAES - PLG N°05/2014 de 16.06.2014 - Prazo 5 anos
810.288/2012-ROQUE FERNANDES SOBRINHO - PLG N°03/2014 de 04.06.2014 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.283/2012-CERAMICA JACARE LTDA-Registro de Licença N°81/2014 de 16.06.2014-Vencimento em 16.01.2017
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.114/2012-DARCY SEBASTIÃO MORSCHEL- Registro de Licença N°:220/2012 - Vencimento em 21.02.2016
811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADORA- Registro de Licença N°:044/2013 - Vencimento em 20.03.2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
811.443/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Cessionário:Jazida Gomes Ltda Epp- CNPJ 02.056.336/0001-00- Registro de Licença n°294/2012- Vencimento da Licença: 21.03.2015
811.444/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &- Cessionário:Jazida Gomes Ltda Epp- CNPJ 02.056.336/0001-00- Registro de Licença n°295/2012- Vencimento da Licença: 21.03.2015
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
810.435/2007-BASALTOS PIOVESSAN LTDA -AI
N°001/2014
Autoriza redução de área(1207)
810.534/2001-MACÁRIO LORENSET ME- Área reduzida de 10,0 para 1,25
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
811.549/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAORegistro de Extração N°34/2014 de 09.04.2014
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
810.226/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRI-
NHOS DO SUL- Registro de Extração N°39- DOU de 14.12.2005 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.444/1988- HABILITADOS os proponentes: MicromilMicronização e Moagem Ltda. e Tecnoclay Min.Ind.Comercio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -810.324/1991- HABILITADOS os proponentes: MicromilMicronização e Moagem Ltda. e Tecnoclay Min.Ind.Comercio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 810.397/2005- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda e Borges, Ott e Liermann Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -810.615/2005- HABILITADOS os proponentes: Alexsandre Jose Oliveira Poleto, Minérios Santa Bárbara Ltda e Micromil-Micronização e Moagem Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -810.342/2007- HABILITADOS os proponentes: Ibirajara Hoffmann Machado e Mateus Toniolo Candido e INABILITADOS os proponentes: -810.846/2009- HABILITADOS os proponentes: Marmoraria Água Verde Ltda e Granito Itaguaíba Ltda. e INABILITADOS os proponentes: -
811.077/2009- HABILITADOS os proponentes: Vulcão Minérios e Minerais Ltda-ME e Vilson Antônio Cirolini e INABILITADOS os proponentes: 300.244/2013- HABILITADOS os proponentes: João Batista Moreira Tita, Fabio Adair Ferreira e Roberto Carlos Beal e INABILITADOS os proponentes: -
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.846/2009
- 810.713/2013
- 810.742/2007
- 810.794/2012
- 810.800/2012
- 811.178/2012
- 811.181/2012
- 811.182/2012
- 811.548/2012
- 811.665/2012
- 811.667/2012
- 811.669/2012
- 811.670/2012
- 811.699/2012
- 810.035/2013
- 810.408/2013
- 810.409/2013
- 810.410/2013
- 810.320/2004
- 810.490/2010
ver todos os 59 processos
- 810.492/2010
- 811.146/2011
- 811.147/2011
- 810.999/2011
- 811.000/2011
- 811.044/2011
- 811.045/2011
- 811.046/2011
- 810.736/2013
- 811.172/2012
- 811.357/2011
- 811.710/2012
- 810.888/2008
- 810.199/2010
- 810.871/2010
- 810.132/2011
- 810.824/2011
- 811.216/2011
- 811.293/2011
- 810.980/2011
- 811.436/2011
- 810.182/2012
- 810.288/2012
- 810.283/2012
- 811.114/2012
- 811.708/2012
- 811.443/2012
- 811.444/2012
- 810.435/2007
- 810.534/2001
- 811.549/2013
- 810.226/2005
- 810.444/1988
- 810.324/1991
- 810.397/2005
- 810.615/2005
- 810.342/2007
- 811.077/2009
- 300.244/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 148, 05/08/2014, p. 48