DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 222/2014

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 222/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA-OF. N°997/2014

860.176/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°992/2014

860.541/2014-FÉLIX GOMES PARREIRA-OF. N°1003/2014

860.547/2014-FÁBIO ANDRÉ RIBEIRO-OF. N°1004/2014

860.550/2014-LITHOS GEOTECNOLOGIA LTDA ME-OF. N°1002/2014

860.551/2014-LITHOS GEOTECNOLOGIA LTDA ME-OF. N°1005/2014

860.553/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-OF. N°999/2014

860.554/2014-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-OF. N°999/2014

860.556/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1006/2014

860.557/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1006/2014

860.558/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1006/2014

860.559/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1006/2014

860.560/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1006/2014

860.561/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1001/2014

860.567/2014-W.TWO POÇOS ARTESIANOS LTDA. EPPOF. N°998/2014

860.572/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1000/2014

860.573/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1000/2014

860.574/2014-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1000/2014

860.575/2014-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA-OF. N°1007/2014

860.582/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1008/2014

860.584/2014-MABRAZ DEMOLIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1008/2014

RELAÇÃO Nº 223/2014

CONCESSÃO DE LAVRA

Ficam as abaixo relacionadas cientes de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restandolhes pagar, parcelar ou apresentar aditamento de recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança nº 962.016/2013 Notificado: Goiascal Mineração e Calcário Ltda.

CNPJ/CPF: 01.413.855/0001-07 NFLDP n.º 1.203/2013

Valor: R$ 6.916,17 Decisão n.º 052/2014

Processo de Cobrança nº 962.019/2013 Notificado: Goiascal Mineração e Calcário Ltda.

CNPJ/CPF: 01.413.855/0001-07 NFLDP n.º 1.200/2013

Valor: R$ 7.321,65 Decisão n.º 053/2014

Processo de Cobrança nº 962.020/2013 Notificado: Goiascal Mineração e Calcário Ltda.

CNPJ/CPF: 01.413.855/0001-07 NFLDP n.º 1.198/2013

Valor: R$ 4.810,67 Decisão n.º 054/2014

Processo de Cobrança nº 962.021/2013 Notificado: Goiascal Mineração e Calcário Ltda.

CNPJ/CPF: 01.413.855/0001-07 NFLDP n.º 1.197/2013

Valor: R$ 9.926,88 Decisão n.º 055/2014

Processo de Cobrança nº 962.022/2013 Notificado: Goiascal Mineração e Calcário Ltda.

CNPJ/CPF: 01.413.855/0001-07 NFLDP n.º 1.199/2013

Valor: R$ 2.387.388,31 Decisão n.º 056/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve a apresentação do(s) recurso(s) administrativa(s); fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente, ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49)

Processo de Cobrança n.º 962.561/2013 Notificado: Rochas Empreendimentos Imobiliários Ltda. Me

CNPJ/CPF n.º 04.306.016/0001-88 NFLDP nº 1252/2013

Valor: R$ 39.897,02 Decisão nº 057/2014

LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação do(s) recurso(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar, ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº

8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72)

Processo de Cobrança n.º 962.707/2013 Notificado: Cerâmica Portobelo Ltda.

CNPJ/CPF n.º 37.889.193/0001-93 NFLDP nº 1468/2013

Valor: R$ 221.609,28 DECISÃO 051/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA